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Animes Mania - Encontre seus lançamentos de animes online diariamente o mais rápido possível, não se esqueça de salvar nosso site nos favoritos!!

Termos de Uso & Privacidade & DMCA

1. Introdução

Esses são os termos e condições de uso e as políticas de privacidade utilizada pelo Animes Mania. Eles servem para disciplinar a utilização do Site e, principalmente, para que você conheça as garantias de privacidade em relação aos dados compartilhados conosco.

2. Definições

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso do Site;
Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Site e dos links disponibilizados;
Site: https://animesmania.com
Cadastro de usuários: conjunto de dados fornecidos pelos usuários, cuja veracidade é de responsabilidade pessoal deste;
Senha: conjunto de caracteres informado pelo usuário durante o processo de cadastro no Site

3. Garantia de privacidade

O Animes Mania nunca divulga para terceiros qualquer informação que possa identificar os usuários; nunca divulga o email, nome ou qualquer outro dado cadastral compartilhado conosco.
O Animes Mania se limita, eventualmente, a compartilhar dados impessoais, estatísticos, genéricos e agregados, provenientes das interações dos usuários com os sites. Por exemplo, podemos dizer a um anunciante que um grande número de pessoas se interessou por determinado conteúdo ou visitou determinada seção ou se cadastrou no Site.
Além disso, as informações são utilizadas pela própria equipe do Animes Mania para melhoria da experiência dos usuários, oferecendo conteúdo e interações que acreditamos ser relevantes para você.
Podemos Utilizar seu email para enviar conteúdos do site ou para divulgar eventos, desde que solicitado por você.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos alocados em seu computador. Eles não trazem danos nem atrapalham o funcionamento do seu computador. Através deles, podemos entender melhor como os usuários interagem com o Site, ajudando-nos a oferecer conteúdos, publicidade e produtos que correspondam a seus interesses e necessidades.
Os cookies também nos ajudam a evitar fraudes na utilização do Site e, assim, permitem que possamos levar até vocês informações mais precisas e fidedignas.

5. Segurança

Para garantir que somente pessoas autorizadas tenham acesso às informações, assegurar precisão e coerências dos dados e garantir o uso correto do conteúdo contido no Site, utilizamos as melhores tecnologias disponíveis no mercado e uma equipe dedicada a gerenciar as informações que coletamos online, garantindo plena segurança dos seus dados.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

Este Site contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram integralmente protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem aos proprietários do Site Animes Mania.
Ao acessar a página do Animes Mania, o usuário concorda e declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam disponíveis no Site.
O cadastro no Site e o acesso ao Site não conferem ao usuário direito de uso dos nomes, fotos, imagens, vídeos, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
O Usuário concorda em se abster de utilizar ou reproduzir os conteúdos descritos anteriormente, salvo prévia autorização por escrito do Animes Mania ou caso se destinem o uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
Estão proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização do Animes Mania, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Qualquer utilização não contemplada no presente termo será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7. Envio de Conteúdos: Direitos de Autor e Imagem

Ao remeter conteúdos produzidos pelo usuário, o mesmo concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua ao Animes Mania, para que a mesma divulgue, exponha e comercialize tais conteúdos livremente com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, que poderão ser fixados em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV e papel impresso e assemelhados.
o usuário está ciente que o conteúdo enviado ao Animes Mania pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, MMS ou de qualquer outra forma.
o usuário declara, expressamente, possuir todos os direitos contidos no conteúdo entregue, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de utilização de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao Animes Mania.
o usuário se compromete a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros conteúdos que incluam qualquer tipo de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros usuários ou terceiros; tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do Animes Mania e/ou de terceiros; alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; inserir imagens com conteúdo ilícito; e/ou desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. enfim, compromete-se o usuário a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.

8. Remoção de Conteúdo Indevido

O Animes Mania irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole a Lei ou os Termos e Condições de Uso do Portal.
Em caso de constatação de que determinado conteúdo viola disposição de lei ou os Termos e Condições de Uso do Portal, o Animes Mania poderá a seu livre critério remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do usuário infrator, sem necessidade de prévia notificação.

9. Modificações destes Termos e Condições

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Animes Mania advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços aos seus usuários.
Animes Mania se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao site e aos serviços, à falibilidade do site e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o site ou em que se prestam os serviços.

11. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

12. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

13. DMCA

13.1 Procedimento para fazer reivindicações de violação de direitos autorais

Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais conosco, você precisará enviar uma comunicação por escrito que inclua substancialmente o seguinte (consulte seu advogado ou consulte a Seção Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA DMCA para confirmar esses requisitos):

Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente violado. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos naquele site. Identificação do material que supostamente infringe ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material. Fornecer URLs no corpo de um e-mail é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi supostamente violado.

Para agilizar nossa capacidade de processar sua solicitação, essa notificação por escrito deve ser enviada ao nosso agente designado da seguinte forma:

Se houver muitos vídeos a serem removidos, ou você espera ter uma necessidade contínua de remover conteúdo potencialmente infrator de Animes Mania, sugerimos que você nos envie um e-mail para [email protected] com o assunto "DMCA Em Andamento", onde aumentamos a velocidade no qual podemos remover qualquer conteúdo infrator no Animes Mania e também oferecer ferramentas de identificação de conteúdo líderes da indústria e gerenciamento pessoal para suas solicitações.

Observe que, de acordo com a Seção 512(f), qualquer pessoa que intencionalmente apresentar declaração falsa de que um material ou atividade é infrator pode estar sujeita à responsabilidade por danos. Não faça afirmações falsas!

Observe também que as informações fornecidas neste aviso legal podem ser encaminhadas para a pessoa que forneceu o conteúdo supostamente infrator.

As informações do reclamante serão publicadas no site Animes Mania a qualquer momento.

Contra-Notificação

Se você acredita que o material postado foi removido por engano, envie ao nosso Agente de Direitos Autorais, usando as informações de contato listadas acima, uma contranotificação que inclua o seguinte:

Sua assinatura física ou eletrônica. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta. Seu nome, endereço e número de telefone e uma declaração de que concorda com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual os escritórios do Jolted Media Group podem ser encontrados e que você aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação de violação de direitos autorais, ou de um agente dessa pessoa.

Observe que, de acordo com a Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais, qualquer pessoa que intencionalmente apresentar declaração falsa de que um material ou atividade foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta pode estar sujeita à responsabilidade.

Informamos também que aplicamos uma política que prevê a rescisão em circunstâncias apropriadas de assinantes que são infratores reincidentes.

Ao usar nosso site, você reconhece que leu e entendeu nossa Política de Cookies, Política de Privacidade.